Governo da BA corta ponto de professores estaduais em greve

Lucas Esteves - Salvador (BA)

      Os professores da Rede Estadual de Ensino da Bahia, que estão em greve desde a semana passada, terão o ponto cortado pela Secretaria Estadual de Educação. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os dias retirados do vencimento dos docentes correspondem ao período do dia 12 de abril em diante.
       A secretaria argumenta que a medida obedece à decisão judicial que considerou a greve ilegal na última sexta-feira, 13 de abril. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D¿ Ávila, decretou a abusividade do movimento e estipulou o retorno imediato às salas de aula ou o sindicato dos professores seria multado em R$ 50 mil por dia.
      Apesar disto, o movimento resiste e, desde a quarta-feira, acampa na Assembleia Legislativa da Bahia. Já chegou à Casa o projeto de lei que o Executivo enviou e que estipula unicamente aumento salarial para os professores de Nível I. A APLB, entidade que representa os docentes, alega que o governador Jaques Wagner firmou um acordo com a categoria prometendo aumento unificado para todos os professores de 22,22%. Já Wagner alega que não há dinheiro em caixa para conceder o reajuste e que a Lei de Responsabilidade Fiscal precisa ser cumprida.
     A secretaria informou que todos os professores que não tiverem comparecido ao trabalho durante o período listado terão ponto cortado e que a frequência está sendo conferida em todo o estado junto às diretorias regionais. A APLB informou que a greve continuará mesmo com a corte, mas "com mais rigor", de acordo com o presidente Rui Oliveira. Uma assembleia do movimento grevista acontece neste momento na AL-BA.
     Ele argumenta que a medida é ilegal, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o corte de ponto de trabalhadores em greve e, além disto, há uma liminar em curso de julgamento quanto à decisão de ilegalidade. Diante disto, não pode haver consideração de greve abusiva enquanto não houver julgamento do mérito. Oliveira também desdenhou do corte e disse que o percentual não fará falta diante do já baixo salário que os professores estaduais ganham.
     O corte de ponto teria sido planejado para ocorrer desde a última terça-feira, 17 de abril, mas o vazamento da informação causou bastante polêmica. A possibilidade causou grandes insatisfações e debates acalorados na Assembleia Legislativa entre deputados estaduais de oposição e do governo. A greve começou na última quarta-feira, 11 de abril, e desde então cerca de 1 milhão de alunos estão sem aulas.

Fonte: Portal Terra

Retrospectiva da Greve dos professores estaduais do Ceará

A greve dos professores da rede pública de ensino básico do Estado do Ceará durou 64 dias (05/08 - 08/10 de 2011). Na pauta de reivindicações estava:
- aplicação da Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008) repercutindo em todo Plano de cargos e carreira (Lei Estadual 12.066) com 1/3 da carga horária para planejamento. 

O Governador Cid Gomes (PSB) saiu em ataque aos professores dizendo que estes tinham que ensinar por amor e quem tivesse insatisfeito fosse para escola privada. Cid Gomes fez uma manobra para driblar a aplicação da Lei: destruiu a carreira dos professores cortando várias conquistas históricas. 

O governador do Ceará mandou uma mensagem para Assembleia Legislativa (Lei Estadual 15.009) que criava duas tabela vencimentais: 1) Professores com Nível Médio (132) e 2) Professores com Nível Superior (25.959). O piso foi aplicado na tabela 1 e não repercutiu na tabela 2. O tempo necessário para pleitear uma progressão funcional foi ampliado de 1 para 2 anos; houve o congelamento da Gratificação por Efetiva Regência de Classe em R$ 118,70; Esta Lei Maldita 15.009 está manchada com sangue dos professores que ocuparam a Assembleia Legislativa no dia da votação. Os deputados votaram às portas fechadas esta mensagem 24 horas após ser enviada pelo executivo.
A greve foi suspensa em 08 de outubro mais pelo peso das ameaças do governador de cortar o ponto e entrar com processo administrativo para exonerar servidores. O governador se comprometeu que, caso a greve fosse suspensa, em 30 dias chegaria a um acordo decente com a categoria. Faltam 9 dias para terminar este prazo e, após algumas reuniões com o governo, não houve nenhum avanço. A categoria já se prepara para na Assembleia Geral do dia 11 de Novembro retornar à Greve, pois entendemos que a Lei do Piso tem que ser cumprida sem cortar direitos.

Pela Reconstrução da Carreira Já! Piso, Carreira e 10% do PIB para Educação Pública Já!

A crise dos líderes sindicais

Coluna do Érico Firmo - O Povo

Há um aspecto em comum no desfecho das greves tanto dos professores, no Ceará, quanto dos Correios, em todo o País. Nas duas situações, as cúpulas sindicais perderam o comando do movimento. Numa e noutra paralisação, os representantes dos trabalhadores avançaram nos entendimentos com os governos. Nas respectivas assembleias, defenderam o retorno ao trabalho. Em ambas, esbarraram em divergências. O sindicato dos professores do Ceará, Apeoc, chegou a sofrer derrota em votação prévia entre a base. Na semana passada, conseguiu garantir a volta às aulas, em deliberação bastante polêmica, na qual houve evidente divisão, sem que ficasse claro se houve mesmo maioria pelo fim da paralisação. A federação dos trabalhadores dos Correios também pretendia encerrar a greve desde a semana passada. A categoria disse não. Há aspectos muito positivos na postura soberana das bases em relação às cúpulas sindicais. As decisões que partem de baixo para cima - e não o contrário, como comumente ocorre - são mais legítimas e democráticas. Mas a situação tem, também, seus inconvenientes. Um é imediato: fica muito difícil negociar quando não há interlocutores capazes de falar em nome do sentimento dos trabalhadores. Acaba acontecendo de empregadores e sindicatos firmarem acordos que são rechaçados pelas categorias. Os dirigentes são desmoralizados. A palavra deles, como negociadores, passa a valer muito pouco, pois há deslocamento de visões e interesses. Tal situação tem causa de raízes mais profundas, graves e conjunturais: o descolamento entre os representantes e aqueles que deveriam representar.

REPRESENTANTES E REPRESENTADOS
O fenômeno não chega a ser novo. Talvez seja tão velho quanto a democracia representativa. Na política brasileira, está entre as causas centrais da crise estrutural do modelo construído no pós-redemocratização. Crise essa cujo coração está justamente no Poder Legislativo, responsável por traduzir a vontade do conjunto e da pluralidade dos eleitores. No meio sindical, a situação não é, também, propriamente nova. A história dos movimentos de trabalhadores está repleta de exemplos que vão do peleguismo ao vanguardismo – lideranças atreladas aos patrões ou, no extremo oposto, absolutamente radicais. Ambas distanciadas das bases de modo equidistante. Se não é novidade, não deixa de ser preocupante que tais distorções permaneçam presentes no novo momento de mobilização social e de eclosão de greves pelo qual passa o Brasil.
Não que a postura das bases esteja necessariamente certa. No caso dos Correios, por exemplo, a espera pelo julgamento do dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) praticamente não trouxe frutos. Mas, efetivamente, nos vários casos, os líderes têm sido incapazes de, pelo menos, comunicar-se de forma eficiente com os trabalhadores.
Duradouro ou não, o País atravessa período de efervescência na sociedade civil como talvez não se tenha visto em todo o governo Lula. Em parte pela postura linha dura de Dilma Rousseff, setores que permaneceram dóceis em relação ao presidente-operário dão sinais nítidos de insatisfação. O momento é novo, mas, até agora, os dirigentes sindicais parecem deslocados no tempo.
PCDOB EM CHOQUE COM O GOVERNO
Desde que o PT surgiu, o PCdoB perdeu espaço dentro da esquerda brasileira e passou a resignado, embora contrariado, coadjuvante. Mas, recentemente, o pequeno parceiro tem dado dores de cabeça ao Governo Federal. Tem sido assim, por exemplo, na votação do Código Florestal. E, agora, na tramitação da famigerada Desvinculação das Receitas da União. A DRU, como é chamada, trata-se de uma artimanha contábil para permitir ao Governo usar como bem quiser dinheiro que deveria ter destinação específica. Desde a década de 90, essa desvinculação tirou centenas de bilhões de reais da chamada área social. Só para o orçamento de 2012, estão previstos R$ 61 bilhões oriundos da DRU, para livre usufruto da administração Dilma Rousseff. Mas o PCdoB se articula para vincular novamente parte dessas despesas. Parlamentares do partido querem garantir que 10% desse dinheiro seja destinado à saúde. A ideia é muito coerente com o discurso dos que, até outro dia, pretendiam criar novo imposto para financiar o setor. Mas o Planalto não gosta nada dessa história. Na Folha de S.Paulo de ontem, o deputado federal cearense José Guimarães (PT), vice-líder de Dilma na Câmara, manifestou a contrariedade com o aliado. “O PC do B não tem razão para ter comportamento dúbio em relação ao governo. É um constrangimento inaceitável”.

Érico Firmo
ericofirmo@opovo.com.br

CETV 1a Ed: Professores retornam às salas de aula no Ceará

DIGA NÃO À REPOSIÇÃO DAS AULAS NOS DIAS DE SÁBADO. 48 HORAS SEMANAIS É ILEGAL!

CETV 1ª Edição - Fortaleza

Segunda-feira, 10/10/2011 Professores suspederam a greve, que já dura mais de dois meses

Professores mantêm mobilização durante suspensão da greve, no CE

Bom Dia, Ceará - 10/10/2011 - reportagem com comentários

ATA 10.10.2011: Reunião da comissão de negociação com o governo do estado do Ceará

10 Outubro 2011

Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e onze, na sala de reunião da Seduc, as 15 horas e trinta minutos, teve início e reunião com apresentação dos membros. Participaram a secretária Isolda Cela, o Secretário Executivo Idilvan Alencar, a Chefe de Gabinete da Seduc Cristiane Holanda, a Coordenadora da Cogep Marta Emília, os deputados Lula Morais e Professor Teodoro, o presidente da comissão de Educação da OAB Edimir Martins, a Comissão de Direito Sindical da OAB Thiago Pinheiro, o presidente do Conselho do FUNDEB Geraldo Magela, o Consultor técnico do FUNDEB José Irineu de Carvalho, os membros do Sindicato APEOC e de Base, o Vice-presidente Reginaldo Pinheiro, o Diretor Sérgio Bezerra, os professores Joatan Freitas, José Helano Maia, Getúlio Marcos, Maria Unira Furtado Lobato, Ítalo Elide Freire Guerreiro e Andrea Coutinho e o Técnico da APEOC André Pinheiro.

A secretária abriu os trabalhos e propôs a distribuição de algumas tarefas básicas na comissão, lembrando que o governo não tem nenhuma irregularidade com relação a Lei do Piso, reafirmando o terço do planejamento, o concurso publico, além de valorizar este processo de negociação e passou a palavra para o vice- presidente da Apeoc Reginaldo que reafirmou a necessidade de se estabelecer urna agenda de reuniões, além de reafirmar os parâmetros de negociação firmados na ultima reunião com o chefe de gabinete deputado Ivo Gomes.

O deputado Lula Morais saúda a forma de negociação e ressalta que isto foi fruto dos últimos dias de luta dos professores, afirmando avanços postos na mesa como o escalonamento do piso com repercussão positiva na carreira, podendo ser em ate três anos, objeto de estudo desta mesa. Que esses trinta dias são poucos, talvez seja necessário reunir a comissão duas vezes por SEMAN. Parabeniza a todos os professores, técnicos e governo.

O deputado Teodoro se põe a disposição para contribuir com a comissão e sugere que a s reuniões possam ser nos dias de segunda e sexta, pois não coincidem com o legislativo.
O professor Helano concorda com a ideia de reunião duas vezes por semana e questiona ate que ponto o governo esta disposto a investir em recursos na folha de pagamento, defendendo a proposta da categoria.

A professora Laura reafirma os questionamentos do Helano e pergunta se as perdas do escalonamento serão repostas na negociação, deixando o pressuposto de que se possa melhorar a carreira sem engessar. Questiona se a comissão será fixa a partir de agora ou da próxima reunião

O senhor Irineu de Carvalho, levanta alguns itens referentes aos dados do governo que podem ajudar na negociação, propondo que os dados sejam repassados aos técnicos do governo e do sindicato para que os trabalhos avancem. Depois de produzidos os números, as dúvidas podem ser tiradas pelos técnicos e discutidos na comissão

O representante da OAB Edimir Martins entende que a greve não foi suspensa mas finalizada. A decisão judicial de ilegalidade e posterior acordo com o governo, necessariamente implica na desistência do processo, com efeito, qualquer ato administrativo de punições estará nulo, além de não ser mais cobrada a multa do Sindicato APEOC.

O acordo de negociação instaurou um cenário de legalidade. Sugere estabelecer grupos menores de trabalho, dando como exemplo um grupo de técnicos financeiro-administrativo para analisarem a folha e outra administrativo funcional para analisar o plano de cargos e carreiras do magistério.

Cristiane defendeu a criação de urna subcomissão técnica no aspecto financeiro, pois esta é a principal no debate, definindo tarefas para a subcomissão como um cronograma de atividades.

Thiago Pinheiro defendeu a ideia de mediação, mesmo reconhecendo o principio da liberdade sindical, por conta da repercussão social gerada pela greve. Ratificou a posição do demonstrativo contábil por parte do governo como forma de viabilizar a negociação Valoriza-se muito essas comissões e o principal é pontuar as ações da comissão, simplificando o processo, reforçando a questão do fim da greve.

Andrea Cominho agradece a oportunidade e diz que é a primeira vez que participa, sugere que alguns estados conseguiram valorizar o professor, mesmo em situações de inferioridade econômica, cita o caso do governo de Roraima. Destacando que o governo do Ceará desenvolveu a estrutura, as condições físicas, mas que o professor precisa ser valorizado, pois a estrutura não dá aula e sim o professor. Acredita que o objetivo de todos é o mesmo. A questão do valor do orçamento precisa ser avaliada pois não se deve elaborar apenas uma proposta, considerando que o piso sofrerá alterações de valor nos próximos anos, pois a questão do escalonamento tem que ser melhor trabalhada.

O professor Ítalo diz que temos que começar pelo consenso e que e fundamental o debate técnico, pois debate politico já foi posto, logo temos que ser rápidos neste debate técnico que é mais interessante.

Irineu diz que o FPE dos ex-Territórios é elevado, por isso não precisa de complemento da União, o que não é o caso do Ceara onde o FPE per capta menor que o de Roraima.

Idilvan ressaltou a importância da OAB, FUNDEB no processo de negociação principalmente na questão da comunicação do conteúdo

A secretária Izolda Cela diz que há um desalinhamento nos conceitos e conhecimento do funcionamento da Lei do Piso e do FUNDEB. Nós devemos buscar minimizar os níveis de desconfiança na comissão em relação as propostas do governo, é um serviço a qualidade da educação Quando podemos iniciar o alinhamento? Penso que temos duas tarefas a cumprir, um estudo de repercussão da proposta do FUNDBEB e outro da APEOC.

Getúlio diz que a tabela da APEOC representa os anseios da categoria e que, quando o piso é colocado no inicio de carreira imagina-se em repercussão na carreira. Não vejo outra maneira que não seja a repercussão na carreira.

Helano acha natural o descontentamento da categoria diante da expectativa do Piso e afirma que o profissional precisa ter perspectiva na carreira por qualificação.

A Secretaria considera que já estão postas duas propostas para analise: Funde e APEOC. É importante a reunião de nivelamento pois nos ajuda com relação a entender o orçamento e repercussão na carreira. Discutiu-se questões de horário, estabelecendo-se segunda-feira as 09 horas para nivelamento e apresentação dos estudos de repercussão na carreira pela comissão técnica com cronograma de ação.

André Carvalho vai enviar a solicitação dos dados via email a secretaria para que sejam repassados para estudo.

As reuniões da comissão de negociação serão as segundas e sextas-feiras.

A comissão técnica será formada por José lrineu de Carvalho, André Pinheiro, Reginaldo Pinheiro

Marta Emília e Rotsen Aguiar, com a suplência do professor José Helano Maia.

O sindicato APEOC pôs na mesa a questão da nomeação dos professores que havia sido suspenso durante a greve, indagando sobre as razões e ao final requereu o seu pleito.

A primeira reunião da subcomissão técnica será nesta terça-feira, dia 11.10.11 as 13 horas na Seduc.

Eu, Joatan Freitas, lavrei a presente ata, que depois de lida, segue assinada por todos os presentes.

Fonte: Apeoc

Padre Haroldo apoia a Greve dos Professores Estaduais do Ceará

     O dia 29 de Setembro de 2011 bem que poderia ser conhecido como "Quinta Sangrenta", pois o Governo do Estado do Ceará através da Assembleia Legislativa resolveu usar da brutalidade para impor a votação de uma mensagem que destrói o Plano de Cargos e Carreira do Magistério (Lei 12.066). As galerias do Plenário 13 de Maio foram fechadas para o público e a mensagem do governador foi votada em regime de urgência em um periodo de 24h após a entrada da mesma. Enquanto isso, a categoria estava no subsolo apanhando do Batalhão de Choque e sendo agredida com spray de pimenta. No plenário, os deputados lavavam suas mãos sujas de sangue sem sequer ouvir as reivindicações da categoria.
    Entre os manifestantes, estava o Padre Haroldo Coelho (75), que com um lenço na mão para se proteger do spray de pimenta, sobe em uma bancada e expressa sua indignação contra o fascismo do Governador Cid Gomes. Confira:

Marina Silva apoia a Greve dos Professores Estaduais do Ceará.

     No dia 30/09/2011, a ex-Ministra do Meio ambiente participou, no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE), do lançamento do Comitê Cearense em Defesa das Florestas e Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião, ela aproveitou para se solidarizar com a luta dos professores estaduais em greve desde o dia 05 de agosto. Ela repudiou a violência utilizada contra os professores e alunos pelo Governo do Estado do Ceará. Os professores lutam pela aplicação do piso salarial repercuntindo na atual Carreira e 1/3 da carga horária para planejamento das aulas.

PROFESSORES ESTÃO OCUPANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Professores em Greve de Fome convidam os companheiros para a luta:


Vereador João Alfredo Fala da Ocupação:


O representante da OAB Adv. Percival fala da Ocupação:

Vídeos do Ato na Assembleia Legislativa - 21 de Setembro de 2001

    No dia 21 de setembro de 2011, quarta, os professores e alunos mais uma vez marcham em direção à Assembleia Legislativa e ocupam seu interior para pedir que o Governado cumpra a Lei do Piso repercuntido na Carreira e 1/3 da carga horária para planejamento das aulas.

    Graça a esta mobilização, os professores conseguiram agendar uma reunião com o governador Cid Gomes (PSB) que insistiu em atacar o Plano de cargos e carreira dos professores ao impor duas tabelas diferenciadas: : 1) professores com Ensino Médio e 2) com Ensino Superior. O governador aplicaria o piso na tabela 1 e a outra tabela ia ver o que poderia dar de aumento. Com essa artimanha, o Governador quer desvincular do restante da Carreira a aplicação do piso. A Carreira é Única e não podemos deixar o Governador destruir-la.

    Além do mais, o Governador Cid Gomes ameaçou os professores de entrar com processo administrativo para exoneração dos grevistas. O que o Governo chama de "negociação" ou "diálogo", os professores chamam de imposição. Por isso, os professores estaduais do Ceará em Assembleia realizada no dia 23 de setembro de 2011 votaram pela continuidade da greve.

1)No vídeo,  estudantes secundaristas de várias escolas afinam os instrumentos na concentração.

2) No vídeo, professores, estudantes secundaristas e universitários gritam palavras de ordem em protesto à intransigência do Governador.

3) No vídeo,  professores e estudantes fazem o Velório da Educação Pública no Estado do Ceará.


4)No vídeo, a Professora da UECE, Raquel Dias, fala da Campanha 10% do PIB para educação Já! Mais detalhe desta Campanha acesse: http://dezporcentoja.blogspot.com/


5)No vídeo, professores, estudantes secundaristas e universitários gritam: Ô Cid, chegou a hora, ou paga o piso ou não piso na escola!

6)No vídeo, o Vereador João Alfredo (PSOL) crítica a maneira desproporcional como o Governador Cid Gomes (PSB) trata os professores e os Juízes. Para os professores, o governador afirma que não tem dinheiro e não cumpre a Lei do Piso em vigor desde 2008. Ao mesmo tempo, para os Juízes e desembargadores, O Governador enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa do Ceará solicitando um crédito de 10,3 milhões para pagamento retroativo de 1994-1999 de auxílio-moradia, podendo chegar à 94 milhões e contemplando apenas uns 500 altos funcionários.

7)No vídeo, estudantes secundaristas e universitários dançam e cantam: "aquário é o cara... eu quero o meu salário!". Em Menção ao Governo do Ceará que vai gastar mais de 300 milhões na construção de um aquário e, ao mesmo tempo, diz que não tem dinheiro para educação.

Professores do Cariri abordam Ciro Gomes em reunião do PSB

No sábado(24/09) à noite, os professores do Cariri abordam Ciro Gomes (PSB) que visitava a região para uma reunião partidária. Os professores questionaram o não cumprimento do piso salarial do magistério. Os professores reivindicam aplicação do piso salarial repercutindo na carreira do magistério e aplicação de 1/3 da carga horária para planejamento das aulas. O Governador Cid Gomes(PSB) quer criar duas tabelas separando a categoria em professores com Ensino Médio e professores com Ensino Superior. Assim, o governador aplica somente o piso só à 114 professores e desvaloriza o restante; mais de 22 mil professores. Ciro Gomes como lhe é peculiar tratou os professores com arrogância.

Cariri em Ação pela Educação!

AGENDA 24 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO

SÁBADO 24/09 -  Carreata até o Crato para manifestação junto a CIRO GOMES. Saída às 16h, em frente ao CERE. Encontro às 17h, na Praça da Sé no Crato.

TERÇA 27/09 – Reunião com advogado trabalhista para esclarecimentos jurídicos sobre a greve e suas conseqüências, no Edifício D. Pires, às 08h.

QUARTA 28/09 – Memorial Padre Cícero, às 19h, no   X Congresso da História da Educação (presença dos professores)

QUINTA 28/09 – Manifestação em frente a CREDE, às 08h.

SÁBADO: às 8h, no dia 01 de Outubro no Edifício D. Pires (Rua Dr. Floro por trás da Igreja Matriz em Juazeiro do Norte) os professores da rede estadual de ensino reúnem-se em assembléia para discutir a agenda da semana e passar informes sobre a greve.
Professor, tire o pijama e compareça. Sua presença é fundamental.

         AULÕES DO ENEM A DEFINIR LOCAL E DATA

Fonte: http://professorescariri.blogspot.com/

Pressão do governo fracassa e greve dos professores continua

Por Kezya Diniz às 11:30 de 23/09/2011 - Atualizada às 20:26

Foto: Wanderley Filho/TV Jangadeiro

Os professores da rede pública estadual decidiram não ceder à pressão do governador Cid Gomes, que impôs o fim da greve como condição para negociar a pauta de reivindicações com a categoria. Em assembleia, nesta sexta-feira (23), os profissionais votaram pela continuidade do movimento e estão dispostos a retornar às salas de aula somente depois de atendido o pedido pela valorização do magistério.

A assembleia da categoria, no ginásio Aécio de Borba teve início por volta das 8h desta sexta-feira e serviu para avaliar as propostas feitas pelo governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, na tarde da quinta-feira (22). Na ocasião, o governador havia dito que negociaria os principais ítens da pauta de reivindicações, mas colocou como imposição o fim da greve.

A categoria está dividida, mas a maior parte dos educadores votou pela continuidade do movimento paredista que segue por tempo indetermiado.

Agenda para a próxima semana

A categoria marcou atividades para a próxima semana, na militância por melhores salários, com a implantação do Piso Nacional do Magistério com repercussão em toda categoria.

Na quarta-feira (28) está programado um ato público, em frente ao Palácio da Abolição, a partir das 8 horas da manhã. Já na sexta-feira (30) os professores realizam uma nova assembleia de avaliação do movimento, a partir das 8h, no ginásio Paulo Sarasate.

Sem medo de multa

Durante a conversa com o governo, ontem (22) foi informado aos professores que, se não voltassem ao trabalho na próxima segunda-feira (26) começaria a ser cobrada a multa estipulada pela justiça, pelo descumprimento da ordem de suspender a greve. Sobre o assunto, o presidente do sindicato Apeoc, Anísio Melo, disse que a entidade de classe se responsabiliza pelas consequências.

 

Alerta da categoria

Na página oficial do sindicato Apeoc, na internet, os professores postaram a seguinte avaliação sobre a proposta do governador:

Meus colegas, professores, cuidado com a proposta apresentada à equipe de comando da greve.Pelo que entendi o que ficou acordado para apresentar na Assembleia Geral sobre a continuidade da GREVE é uma proposta vaga, ameaçadora, exclusiva, que desvincula o profissional do Ensino Médio dos demais companheiros de trabalho.Não estamos lutando por duas tabelas que divide a categoria, e sim, pela readequação do piso nacional ao plano de cargos e carreiras do magistério cearense, um direito adquirido que deve ser respeitado pelo governador.Desistir da greve,nestas condições impostas e ameaçadoras do senhor governador, não é viável.Já pensaram…por que manter uma tabela e deixar a outra para depois de voltarmos às aulas….Sera que ele não teve tempo para apresentar uma só tabela, O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO respeitando a Lei Federal( Piso Nacional)……? Continuem a GREVE!!!PROFESSOR!CORAGEM E UNIÃO! E DETERMINAÇAO!!!!!

O RISCO QUE CORREM OS PROFESSORES

Já escrevi em outras oportunidades que, na política, a decisão sobre o tempo de agir é tão importante quanto a própria ação. Os professores da rede estadual, com a decisão de ontem, superestimaram o poder de fogo da greve que conduzem. Podem ter transformado uma vitória política parcial numa derrota completa – isso o tempo dirá. O fato concreto é que o movimento está sem comando. O sindicato da categoria já não conduz – é conduzido, ao invés disso. O fato tem suas vantagens, pela maior legitimidade das bases. Mas tem a desvantagem de inviabilizar qualquer estratégia. A interlocução e a negociação se tornam quase impossíveis.

A força de uma greve está diretamente atrelada ao tamanho do estrago que é capaz de causar. E, lamentavelmente, a paralisação de nenhuma categoria é tão tolerada quanto a dos professores. Setor algum para por tanto tempo, sem que ninguém se alarme. Demonstração do quanto de retórica há nos discursos que colocam a educação como prioridade máxima. A se considerar a quase indiferença dispensada a greves que duram meses a fio, parece que a educação é a coisa menos relevante do mundo.

Quando são os bancos, os correios, os policiais, os fazendários ou os lixeiros que interrompem as atividades, há urgência incomparavelmente maior em encerrar o movimento. Isso da parte tanto do governo, quanto da sociedade em geral. Fica a impressão de que ter lixo nas ruas é mais grave que manter crianças fora da escola.

É triste, mas a realidade objetiva é que os governos pouco se importam ou se comovem com o fato de as paralisações dos docentes se prolongarem indefinidamente. Dessa forma, o tempo joga muito mais contra a categoria – pressionada pela Justiça e pela crescente desmobilização – que contra o governo. É pena que assim seja, mas é fato.

Érico Firmo
ericofirmo@opovo.com.br

Professores radicalizam e decidem continuar a greve - Escreve o Jornal O Povo

A decisão foi tomada um dia após reunião com o governador Cid Gomes, que se comprometeu a atender as principais reivindicações

Os professores da rede estadual de ensino decidiram em assembleia realizada na manhã de ontem, continuar a greve que já dura 50 dias. Apesar do discurso feito pelo presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, pedindo a suspensão do movimento “com a continuidade da mobilização”, a maioria dos professores presentes no ginásio Aécio de Borba, por pequena diferença, votou pela continuidade da paralisação.

Em clima tenso, a votação teve de ser refeita algumas vezes até a proclamação do resultado. O clima de confusão e tumulto que se criou com o impasse quase levou professores às vias de fato. O presidente do sindicato chegou a ser vaiado quando defendeu o retorno às aulas. Fato que atribiu a disputa entre centrais sindicais.

Após a reunião da categoria com o governador Cid Gomes (PSB) realizada no Palácio da Abolição quinta-feira, havia a expectativa de que a greve chegasse ao fim. “O governador negociou, foi atencioso e solícito, mas a categoria investiu por outro caminho”, disse o deputado estadual Antônio Carlos (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa. Segundo ele, que tem intermediado o diálogo entre governo e professores, ao sair da reunião de quinta-feira a sua percepção era de que a greve estaria chegando ao fim.

Na reunião, Cid Gomes se comprometeu a atender duas das principais reivindicações da categoria desde o início do semestre letivo: fazer nova tabela de implementação da Lei do Piso Nacional da carreira e implantar, de forma progressiva, um terço da jornada de trabalho para atividades extra classe, a partir de 2012. Porém, os compromissos foram condicionados ao fim da greve. Na ocasião, Cid disse que a partir de segunda-feira determinará a abertura de processo administrativo por abandono de cargo para aqueles que continuarem em greve, e que pedirá a execução da multa determinada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, desde o dia 5 deste mês, contra o sindicato Apeoc, que prevê o pagamento de R$ 10 mil por cada dia de descumprimento da decisão que determina o fim da greve. Por meio de nota divulgada no início da noite, a Secretaria de Educação informou que “a expectativa da Seduc é que os professores retornem as suas atividades nas escolas para que os estudantes da rede estadual retomem seus estudos o mais breve possível, evitando assim, mais prejuízos no processo de aprendizagem”. A nota também faz referência abertura do governo para o diálogo, mas não toca em possíveis retaliações.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Os professores que defendem a suspensão da greve argumentam que o governo avançou nas negociações. Já os que defendem a continuidade da paralisação, dizem desconfiar das promessas do governador.

SERVIÇO

Agenda Sindicato Apeoc
26/9: reunião dos zonais
27/9: reunião do Comando de Greve na CUT
30/9: Assembleia no Ginásio Paulo Sarasate às 8h.

Bruno Cabral
brunocabral@opovo.com.br

Confira a Ata de Reunião de Hoje do Comando de Greve com o governador

http://www.apeoc.org.br/extra/2011/greve/Ata22092011.pdf

‘Professor já trabalha por amor’, dizem grevistas

Professores e estudantes da rede pública de ensino pedem que governador negocie

Por Aline Veras

De longe já dava para escutar o barulho de apitos, palavras de protestos e pés que marchavam rumo a mais uma tentativa de negociação. A manhã desta quarta-feira (21) não foi rara para contingente de servidores que desde o dia 5 de agosto tenta fazer com que o Governo do Ceará cumpra com a lei que criou o piso salarial da educação. Rostos e corpos pintados, camisas que pedem respeito, fantasias de repúdio, faixas, cartazes e até mesmo um caixão.

O grupo começou a se reunir na Praça da Imprensa, no Bairro Dionísio Torres, e seguiu a pé até chegar à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Durante a breve caminhada, o grupo ostentava faixas com os seguintes dizeres: “Não abrimos mão da lei do piso na atual carreira”; “Cid quer afogar a educação pública no aquário”; “Todos abraçando a educação”; “Luta pela educação pública”; “Cid Gomes, o exterminador da carreira do professor”.

O trânsito estava paralisado já que a multidão de 5 mil pessoas tomara as ruas. Surpreendente para quem vive nesta capital: os motoristas nada diziam diante do cortejo que passava. Digo que a reação chega a surpreender porque, ao contrário do que acontece diante de manifestações, os cidadãos aparentemente alheios à situação do grupo, não demonstravam irritação, nem consternação, não se ouvia nenhuma palavra do tipo: “Vai trabalhar, vagabundo!”.

No dia 7 de setembro, dia em que se comemora a independência do Brasil, esse mesmo grupo tentou ser ouvido pelas autoridades locais que estavam acompanhando os desfiles na avenida Beira-Mar. A professora Ademilze, que trabalha na Escola Estadual Adauto Bezerra, diz que durante a passeata do 7 de setembro foi chamada de vagabunda por um militar reformado. Ela diz não lamentar a ofensa, pois, para a professora, o que importa mesmo é a luta para que ela e os outros docentes consigam chamar a atenção da sociedade para a precária condição em que trabalham e fazer cumprir a Lei Nacional do Piso Salarial. Do mesmo jeito que levantava a voz para exigir justiça na Beira-Mar, a “tia Ademilze”, como é conhecida entre seus alunos, também se erguia entre as torres das televisões da Dionísio Torres.

Quando os manifestantes chegaram à Assembleia, logo as escadarias e pisos foram tomados. Para impedir que a multidão entrasse no plenário, o policiamento fez uma barreira humana na entrada do local. Mesmo assim, os professores não desanimaram. Em toda a Assembleia Legislativa o coro de “Cid, a culpa é sua”, era ouvido por toda a parte. Eis que, em determinado momento, surge “Cid Gomes”. Dentro de um terno cinza, de gravata e com uma cabeça proporcionalmente maior que o normal, lá estava o governador que tentava a muito custo responder às perguntas dos professores e, ao mesmo tempo, aos repórteres que lá se encontravam.

Entre os gritos de “Professor já trabalha por amor”, os educadores protestavam contra a frase proferida pelo governador Cid Gomes que afirmou, durante um seminário em Natal, no Rio Grande do Norte, que “quem quer dar aula faz isso por gosto e não por salário”. De repente, todos começaram a se ajoelhar e entoaram uma oração diante de um pequeno caixão todo pintado de preto e ornado com flores brancas e papel higiênico. O professor que segurava o símbolo que, para ele e os demais representava a morte da educação, disse, indignado, que o papel higiênico definia o salário que ganhava: “nosso salário não vale nada”.

APEOC desencoraja luta

Arivaldo Freitas, professor da Escola de Ensino Fundamental e Médio Integrada 2 de Maio, estava com uma camiseta com as seguintes palavras: “Senhor (a) parlamentar não permita que destruam a carreira dos professores do Estado”. Com ar melancólico, Arivaldo diz que os professores têm medo de voltar às salas de aula com a moral baixa. Segundo ele, seria difícil explicar para os alunos que no Brasil pós-Ditadura Militar os direitos garantidos por lei ainda estão longe de serem cumpridos. Completa dizendo que a manifestação de hoje tem o objetivo de “arrancar qualquer coisa”, já que o governador se recusa a negociar. O professor também se mostra desapontado com o Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (APEOC). Desde que a greve dos docentes foi decretada ilegal pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque, no dia 26 de agosto, o sindicato da categoria vem pedindo aos manifestantes que voltem para as escolas.

Essa mesma decepção é percebida na fala do também professor Sidney de Oliveira Araújo. De acordo com ele, o sindicato só apoiou a greve porque estava bastante desgastado e sofria com a desconfiança dos professores. A greve, segundo Sidney, serviu para que o sindicato, que atualmente tem a presidência de Anízio Melo, não chegasse ao fim.

Nas manifestações anteriores, podia-se perceber cerca de 12 mil participantes. Hoje, no entanto, no máximo 5 mil pessoas foram às ruas e ocuparam a Assembleia. Arivaldo e Sidney não destoam um do outro no momento de explicar o motivo da dispersão: para ambos, o sindicato dos professores se acovardou diante da multa imposta pela justiça que determinou a suspensão da greve sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. Com isso, a dívida dos docentes por desobediência chega hoje a mais de R$ 160 mil.

Estudantes

Para quem pensa que essa é uma batalha só de professores, muito se engana. Durante todas as manifestações já realizadas, muitos alunos também compareceram para apoiar e amparar seus mestres.

É o caso, por exemplo, de Arthur Freitas que cursa o 2º ano do ensino médio na Escola Adauto Bezerra. Arthur fez questão de ir à manifestação usando o uniforme de sua escola. Segundo ele, para mostrar apóio aos docentes e dizer que os alunos do Adauto Bezerra aprovam a greve. O garoto diz com convicção que a grande maioria dos estudantes acredita que é justo que os professores estejam paralisando as aulas para buscarem seus direitos.

Antes de decretarem a greve, os professores da escola de Arthur organizaram uma palestra com os alunos e explicaram os motivos que os levaram a tomar tal atitude. Quanto aos pais, Arthur explica que eles também apóiam os educadores, a prova disso, ele afirma, é que foram os próprios pais que o trouxeram para participar da manifestação.

Já as estudantes Marília Marques e Thaís Ribeiro, também no 2º ano da Escola Adauto Bezerra, têm o sonho de se tornarem professoras. Para as meninas, essa não é uma luta apenas dos que já educam nas salas de aulas e que ambas aprenderam a admirar, mas é, principalmente, pela melhoria do ensino público no Estado. As alunas dizem que as exigências dos professores é mais do que justa e pedem para que o governador deixe de querer dialogar e, sim, iniciar uma negociação concreta a favor do piso para os professores.

Fonte: Cnews

Professores de Minas Gerais desafiam a Justiça e mantêm greve

Mais de 10 mil educadores decidiram permanecer de braços cruzados no Estado

Há 105 dias fora das salas de aula, mais de 10 mil professores da rede estadual decidiram nesta terça-feira (20) que vão continuar em greve por tempo indeterminado.
 A decisão foi tomada na tarde de hoje, durante assembleia da categoria realizada no pátio da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), no bairro Santo Agostinho, região centro-sul de Belo Horizonte.

De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, cerca de 9.000 professores participaram do movimento.

Mas balanço divulgado pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar revela que 500 manifestantes estiveram no ato. Os professores vão se reunir novamente na próxima terça-feira (27), às 13h.

Na manhã desta terça, representantes do Sind-UTE se reuniram com o líder do governo na ALMG, deputado Humberto Carneiro (PSDB), para tentar retomar as negociações entre a categoria e o Governo. No entanto, segundo o sindicato, não houve avanço, já que o parlamentar reforçou a postura do Estado.

Além da greve, dois professores arranjaram outra forma de chamar a atenção da população e do governo. Dois educadores decidiram iniciar, na tarde de segunda-feira (19), uma greve de fome. Eles continuam acampados na ALMG sem comer, apenas ingerindo água. 

 Fonte: Portal R7

União paga oitava parcela do Fundeb

 Fonte: FNDE

Ter, 6 de setembro de 2011 

 

ASCOM-FNDE (Brasília) – Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a oitava parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 634.016.045,13 no dia 31 de agosto.

Em 2011, o estado do Rio Grande do Norte e seus municípios também receberão a complementação mensal da União porque o valor por aluno no estado ficou abaixo do valor mínimo nacional estabelecido pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.729,33.
Veja na tabela abaixo quanto foi o repasse do Fundeb para cada estado e seus municípios. Os repasses também podem ser acompanhados pela Internet, em www.fnde.gov.br ou nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.

*O Ceará deve receber, em 2011, R$ 3,7 bilhões provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

UF	Valor da complementação da União  (em R$)
AL	25.845.988,14
AM	13.032.878,18
BA	133.976.186,52
*CE	88.935.530,47
MA	141.743.657,80
PA	147.512.344,27
PB	14.205.692,82
PE	39.360.382,20
PI	29.245.649,09
RN	157.735,64
TOTAL	634.016.045,13

Piso nacional dos professores subirá 16,6% em 2012, para R$ 1.384,99

SÃO PAULO - O valor do piso nacional dos professores das escolas públicas do país terá reajuste nominal de 16,6% em 2012, passando dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.384. A variação cumpre a lei 11.738, de 2008, que prevê aumento do salário-base docente conforme o incremento do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb).
    De acordo com a memória de cálculo do projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Senado pelo Ministério do Planejamento, o Fundeb também terá reajuste nominal de 16,6% no ano que vem, com arrecadação prevista de R$ 106,7 bilhões, considerando R$ 77,4 bilhões de aportes dos Estados e R$ 29,2 bilhões da União. Com isso, o Brasil aumenta o seu gasto por aluno na mesma proporção, para R$ 2.009,45.
    O documento também indica que a complementação financeira da União ao Fundeb será 23% maior que a de 2011, chegando a R$ 9,603 bilhões. Esse valor é distribuído entre dez Estados que, com sua arrecadação, não conseguem cumprir o custo-aluno de R$ 2.009,45. A novidade é que  Paraná e Minas Gerais entram pela primeira vez nessa lista - geralmente composta por Estados pobres - e receberão, respectivamente, R$ 144 milhões e R$ R$ 1,115 bilhão do governo federal em 2012 a fim de cumprir suas obrigações financeiras na área educacional. O projeto de lei orçamentária de 2012 prevê ainda que o Ministério da Educação (MEC) desembolse R$ 1,067 bilhão aos governos estaduais e prefeituras que tiverem problema para cumprir a lei do piso nacional dos professores.
    Até o fim do ano, o MEC publicará portaria validando todos esses números.
Fonte: (Luciano Máximo | Valor)