A nossa luta pela aplicação da Lei do Piso não terminou. Continuemos a fortalecer os Zonais como instâncias democráticas e definidoras das linhas de atuação da categoria. E Vamos continuar mobilizando nossa comunidade escolar.


Enviem suas notícias e sugestões para o Email: diariodegreve@hotmail.com

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Outros trechos da audiência com a secretária de educação

     Em 15/set/2011, após Grande Carreata passando por vários bairros de Fortaleza, os professores e alunos foram para SEDUC e conseguiram uma audiência com a Secretária de Educação Izolda Cela. Os professores exigem a aplicação da Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738) que o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) não cumpre desde 16/07/2008. Lembrando que esta Lei impôe a aplicação de 1/3 da carga horário dos professores para planejamento de suas aulas. Hoje no Ceará, o professor tem apenas 1/5 de sua carga horária para planejar. Portanto, a luta dos professores não é só quantitativa, mas qualitativa, pois exige que o governo aplique mais recursos na Educação Pública.

Parte 3a
Parte 3b
Parte3c

sábado, 17 de setembro de 2011

Assembleia Geral delibera pela continuidade da Greve Interior e Capital

    No dia 16 de setembro de 2011, a partir das 8h, os professores da rede básica de ensino público do Estado do Ceará se reuniram no Ginásio Paulo Sarasate para deliberar sobre os rumos da greve dos professores e o calendário de atividades. Após a fala do presidente da Apeoc e do setor jurídico, a mesa diretora dividiu o debate em três defesas das seguintes teses: 1) suspensão ou 2) continuidade da greve. Defenderam a suspensão da greve os professores Gilvan (diretor da Apeoc em Sobral), Helano e  ?; defenderam a continuidade da greve os professores Nivânia, Valdeci e Reinaldi. Enquanto os defensores da suspensão tentaram bipolarizar a relação Interior e Capital, os defensores da continuidade resaltaram a bravura de muitos professores do interior que sustentam a greve ainda com toda força e que não há dicotomia, uma vez que somos todos professores. Foi reclamado que os diretores da Apeoc defendessem nos interiores a decisão da Assembleia soberana e não estimulassem a posição de suspender a greve.
    Logo após, as teses foram votadas e por quase unanimidade foi aprovada a continuidade da greve. Em seguida foi tirado o seguinte calendário de atividades:
  • Segunda, 19/09: Tribunal de Justiça, às 14h.
  • Terça, 20/09; Zonais.
  • Quarta, 21/09: Ato na Assembleia Legislativa, às 09h.
  • Quinta, 22/09: Reunião do Comando de greve (a confirmar o horário).
  • Sexta, 23/09: Assembleia Geral da Categoria, no Ginásio Aécio de Borba, às 8h.
Confiram alguns vídeos da assembleia:
Profa Valdeci (continuidade):
Prof. ? (suspensão)
 Prof. Reinaldi:
 
Prof. Helano
Votação:
 Fotos:











Legalidade da greve ainda será julgada, explica desembargador

Decreto de ilegalidade ou suspensão da greve? Afinal o que diz a Justiça? A greve é legal ou ilegal? Nos bastidores da paralisação dos professores no Ceará uma discussão técnica tem ganho espaço: afinal, a Justiça considera o movimento ilegal, ou apenas determinou a sua suspensão enquanto julga o mérito do litígio?
Vários leitores questionam a interpretação, segundo a qual a suspensão da greve seria um passo no caminho do decreto de ilegalidade. Vamos aos fatos:

Suspensão

No mês passado, mais precisamente no dia 26 de agosto, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou por meio de liminar que professores da rede pública estadual retornassem às atividades. De acordo com a decisão, a categoria deveria retornar às salas de aula no prazo de até 48 horas, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por cada dia de descumprimento. Até aqui nenhuma novidade.

Não é ilegal
O problema é que a ordem de suspensão acabou se confundindo com o decreto de ilegalidade solicitado pelo Governo do Estado para estancar o movimento paredista dos educadores.
Emanuel Leite Albuquerque

O que diz o desembargador?
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque disse à coluna PolítiKa que apenas se manifestou em relação ao pedido de suspensão da greve e que a ilegalidade só será julgada no fim do processo.
“Mandei apenas suspender a greve. Não deferi o pedido de ilegalidade, isso só será analisado no final do julgamento”, disse o desembargador.

Contra a greve?
Representantes do Comando de Greve dizem que o sindicato Apeoc trabalha para “desmantelar a greve” chegando a incluir no site oficial do sindicato “textos convocando [a categoria] a finalizar a greve, ou ainda nas entrevistas na mídia concedidas por diretores do sindicato, que muitas vezes confundem, amedrontam, ou tentam convencer os professores a saírem da greve”, segundo afirma um dos blogs mantidos por representantes do Comando de greve.
Por telefone, o professor Reinaldo Mapurunga disse que há cerca de três semanas o sindicato APEOC tem “desistido da greve” e que o movimento paredista continua uma vez que a grande maioria dos educadores insistem em garantir os direitos estabelecidos na Lei Nacional do Magistério.
“Embora o sindicato [Apeoc] afirme que está na greve, ele vem trabalhando no sentido de desmantelar a greve”, disse o educador que faz parte do Comando de Greve.

O que diz o Apeoc
Por telefone o presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo, disse que o professor Reinaldo Mapurunga “não tem autoridade para falar em nome do Comando de Greve” e que as denúncias de que o sindicato estaria trabalhando para colocar um ponto final do movimento paredista fazem parte da “disputa política que tem dentro de toda categoria”.
Anízio Melo afirmou ainda que todos os educadores têm “direito de questionar a direção do sindicato de forma democrática” mas  garantiu que “a greve continua e o sindicato trabalha para garantir a estrutura do movimento”.
O presidente do sindicato Apeoc informou que as divergências apresentadas por integrantes da categoria será debatida durante reunião do Comando de Greve marcada para a próxima quinta-feira (22) no auditório da CUT em Fortaleza.

Próximos passos
Na segunda-feira (19) os professores prometem realizar uma manifestação em frente ao  Tribunal de Justiça, a partir das 14 horas, por ocasião do julgamento do recurso dos professores contra a suspensão da greve e também do mérito da ação do Governo do Estado quie pede a ilegalidade da greve.
 

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Alunos da rede pública estadual realizam ato público nesta quinta

Alunos da Escola de Ensino Médio Governador Adauto Bezerra, no Bairro de Fátima, vão realizar um ato pública nesta quinta-feira (15), a partir das 13h30min, nas proximidades do colégio.
O ato, que foi nomeado como “De volta as aulas”, tem o intuito de sensibilizar os governantes para que respeitem os professores, a Lei do Piso Nacional do Magistérios seja cumprida e os alunos não sejam mais prejudicados.
Segundo o aluno Aucindo Costa, a ideia de organizar uma movimentação para apoiar os professores surgiu nas redes sociais e, até o momento, cerca de 600 alunos já confirmaram a presença.

Apoio de D. Tomás Balduíno aos professores em greve

Dom Tomás Balduíno é Bispo-emérito da Igreja Católica de Goiás e assessor da Comissão da Pastoral da Terra. Precisamos do apoio da CNBB nesta jornada de lutas dos professores espalhada por todo o país.

"A luta de vocês é luta pela educação e é luta pela democracia no país. Não é só a sobrevivência, não é só o emprego garantido, mas é a mudança finalmente em todo esse país."

Confira:

Estado ainda não pediu pagamento de multa

    Passados 11 dias da notificação do mandado de suspensão da greve dos professores da rede pública estadual pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), o Governo do Estado, autor do pedido de ilegalidade da paralisação, ainda não solicitou a execução da multa, que já chega a R$ 110 mil, sobre o Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc).
    Até o início da noite de ontem, nenhum novo pedido havia sido protocolado no Tribunal pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A decisão do desembargador Emanuel Leite Albuquerque, no último dia 26 de agosto, determinou que os professores voltassem imediatamente às atividades, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento da decisão.
   Procurado pelo O POVO, o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o Governo “cumprirá todos os prazos na Justiça” e que não se pronunciará mais sobre o caso. O presidente da Apeoc, Anízio Melo, por sua vez, afirmou que vai discutir com a categoria como a o valor será pago.
    Apesar da multa e da determinação da suspensão da greve, os professores permanecem mobilizados na Capital. Em continuação às manifestações da categoria, docentes realizam, hoje, a partir das 8 horas, carreata do Polo de Lazer do Conjunto Ceará até o bairro da Messejana.
    Ontem, os professores realizaram protesto, juntamente com estudantes de escolas estaduais, na Praça do Ferreira, lotando o local. O objetivo da manifestação era explicar os motivos das reivindicações da categoria.
Peças de teatro e números musicais foram apresentados, com duras críticas ao governador Cid Gomes (PSB). Um cartão intitulado “Lovecard” (Cartão do amor) também foi apresentado no protesto pelos professores, em ironia às declarações do governador de que a categoria deveria trabalhar por “gosto” e não para enriquecer.


Refluxo
  Ainda que o movimento continue articulado em Fortaleza, o presidente da Apeoc admitiu que a maior parte dos professores temporários e do interior do Estado já retornaram às atividades. “Eles estão voltando às aulas por conta de uma série de pressões e ameaças”, lamentou.


O quê


ENTENDA A NOTÍCIA

    A greve dos professores da rede pública estadual de ensino já dura 42 dias. A categoria reivindica a implementação da Lei do Piso Nacional do Magistério em todas as faixas da carreira dos professores.


SERVIÇO

1. Carreata dos professores
Quando: Hoje (quinta-feira)
Onde: Concentração no Polo de Lazer do Conjunto Ceará. A carreata prosseguirá até o bairro de Messejana
Horário: A partir das 8 horas  



2. Assembleia geral da categoria  


Quando: Amanhã (sexta-feira)
Onde: Ginásio Paulo Sarasate

Horário: A partir das 8 horas.



A decisão

     No último dia 26 de agosto, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), deferiu, em parte, o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que havia solicitado tanto a decretação da ilegalidade da greve dos professores como a suspensão da paralisação.

     O desembargador decretou apenas a suspensão do movimento paredista e determinou ao Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc) e aos seus representados que, no prazo de 48horas, retornassem “ao trabalho e ao pleno exercício de suas atividades, sob pena de pagamento de multa diária que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.

    A assessoria jurídica do Sindicato dos professores recorreu da sentença do desembargador, solicitando que ele refaça a decisão em prol da categoria.



Ranne Almeida
ranne@opovo.com.br