A nossa luta pela aplicação da Lei do Piso não terminou. Continuemos a fortalecer os Zonais como instâncias democráticas e definidoras das linhas de atuação da categoria. E Vamos continuar mobilizando nossa comunidade escolar.


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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Retrospectiva da Greve dos professores estaduais do Ceará

A greve dos professores da rede pública de ensino básico do Estado do Ceará durou 64 dias (05/08 - 08/10 de 2011). Na pauta de reivindicações estava:
- aplicação da Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008) repercutindo em todo Plano de cargos e carreira (Lei Estadual 12.066) com 1/3 da carga horária para planejamento. 
O Governador Cid Gomes (PSB) saiu em ataque aos professores dizendo que estes tinham que ensinar por amor e quem tivesse insatisfeito fosse para escola privada. Cid Gomes fez uma manobra para driblar a aplicação da Lei: destruiu a carreira dos professores cortando várias conquistas históricas. 
O governador do Ceará mandou uma mensagem para Assembleia Legislativa (Lei Estadual 15.009) que criava duas tabela vencimentais: 1) Professores com Nível Médio (132) e 2) Professores com Nível Superior (25.959). O piso foi aplicado na tabela 1 e não repercutiu na tabela 2. O tempo necessário para pleitear uma progressão funcional foi ampliado de 1 para 2 anos; houve o congelamento da Gratificação por Efetiva Regência de Classe em R$ 118,70; Esta Lei Maldita 15.009 está manchada com sangue dos professores que ocuparam a Assembleia Legislativa no dia da votação. Os deputados votaram às portas fechadas esta mensagem 24 horas após ser enviada pelo executivo.
A greve foi suspensa em 08 de outubro mais pelo peso das ameaças do governador de cortar o ponto e entrar com processo administrativo para exonerar servidores. O governador se comprometeu que, caso a greve fosse suspensa, em 30 dias chegaria a um acordo decente com a categoria. Faltam 9 dias para terminar este prazo e, após algumas reuniões com o governo, não houve nenhum avanço. A categoria já se prepara para na Assembleia Geral do dia 11 de Novembro retornar à Greve, pois entendemos que a Lei do Piso tem que ser cumprida sem cortar direitos.

Pela Reconstrução da Carreira Já! Piso, Carreira e 10% do PIB para Educação Pública Já!

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